Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

Ela receberá compensação por danos morais no importe de R$3.000,00 (três mil reais).

TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012

Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

CNJ premiará quem cumprir Meta 2

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Tribunais vão trocar documentos pela internet

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados